Candidatura PO Capital Humano

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Programa Operacional Capital Humano, que irá vigorar no período 2014-2020, vem substituir o POPH - Programa Operacional Potencial Humano (integrado no QREN), que vigorou no período 2007-2013. Tratou-se do principal instrumento financeiro de apoio às políticas de educação e formação profissional de jovens e adultos.

A situação do país em termos de qualificações constitui um dos principais entraves ao desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional, com repercussões negativas ao nível da produtividade e da competitividade da economia portuguesa. As baixas qualificações constituem também obstáculos ao desenvolvimento pessoal dos indivíduos, ao exercício de uma cidadania ativa e à empregabilidade.

No período 2014-2020, os fundos comunitários serão mobilizados para a resposta adequada aos problemas identificados. Em particular, será dada prioridade à diversificação das vias de ensino, nomeadamente através do reforço das vias vocacionais e profissionalizantes, com um forte pendor da formação em contexto de trabalho, visando a tripla função de recuperar jovens com percursos de insucesso, acolher jovens com percursos escolares regulares e aumentar o volume de ativos jovens com competências reconhecidas pelas entidades empregadoras.

No que diz respeito à população adulta com baixas qualificações, a aprendizagem ao longo da vida encontra-se no cerne das prioridades das intervenções públicas, tendo como objetivos o aumento da empregabilidade, bem como a promoção de uma cidadania ativa e qualificada.

Os processos de reconhecimento validação e certificação de competências e as formações de adultos, em particular as formações modulares certificadas, podem e devem apresentar características essenciais para dar resposta a este desafio.

Por outro lado, as intervenções públicas deverão permitir mobilizar recursos em prol da aprendizagem ao longo da vida, tendo em vista:

  • Assegurar que os conhecimentos e as competências dos indivíduos correspondem às exigências e aos métodos de trabalho das atividades profissionais;
  • Ajustar as modalidades formativas às formas organizativas e horários das entidades empregadoras de forma a conciliar as práticas formativas com as atividades profissionais dos formandos;
  • Desenvolver novos métodos de ensino e aprendizagem, nomeadamente com recurso às tecnologias da informação e comunicação (TIC).

As intervenções no âmbito do capital humano deverão ainda ser guiadas pelo objetivo de melhorar o ajustamento entre a oferta e a procura de qualificações, aspeto determinante para a empregabilidade dos ativos e para o contributo das ofertas formativas para o desenvolvimento económico.

Assim, a aposta no capital humano para o período 2014-2020, terá em consideração não apenas a necessidade de reconversão profissional das pessoas desempregadas ou em risco de desemprego, mas igualmente a capacitação ao nível das formações de base (pré-escolar, vias regulares e profissionalizantes no ensino básico e secundário) e ainda as formações de nível superior.

Fonte: Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 maio