Cursos de Especialização

• Incentivar a formação profissional, bem como potenciar a criação de emprego e apoio na qualificação e empregabilidade;
• Promover a manutenção do emprego;
• Progressão no mercado de trabalho;
• Reforço da qualificação e da empregabilidade;
• Preparar os trabalhadores para as alterações que a evolução digital.

Na sua origem, o Cheque-Formação pretende ser uma oportunidade para o desenvolvimento profissional, não podendo ser usada em situações em que a formação profissional faz parte da obrigação das entidades empregadoras (40 horas anuais de formação contínua para cada colaborador).

• Trabalhadores por Conta de Outrem;
• Trabalhadores Independentes com rendimentos empresariais ou profissionais;
• Empresários em Nome Individual;
• Sócios de Sociedades Unipessoais.

O trabalhador pode candidatar-se ao apoio para uma dada ação de formação com um custo inferior a 750€, e, depois, pedir mais ajuda ao IEFP para outra ação.
Poderá receber o apoio para várias formações sequenciais e não simultâneas, isto é, um ano (período de 12 meses a contar da data de submissão da primeira candidatura aprovada).

O candidato tem de pagar a formação pretendida e só depois é reembolsado pelo IEFP.
Pode, contudo, apresentar a sua candidatura, aguardar seja aprovada pelo IEFP e só depois avançar efetivamente com a formação
Assim, terá a garantia de que irá ser reembolsado.

A candidatura é realizada pelo candidato na sua área reservada do portal do IEFPONLINE.
A candidatura apresentada será analisada e decidida pelo IEFP.

Pode consultar o vídeo explicativo do IEFP acerca da candidatura AQUI

A da decisão da candidatura será comunicada na área reservada do candidato no portal do IEFPONLINE,  seguindo-se posteriormente, o recebimento do valor num prazo de até 45 dias após o término da formação.
O comprovativo de encerramento e aproveitamento deverá ser remetido ao IEFP de forma a validar a candidatura.

As entidades que ministram a formação devem encontrar-se certificadas pela DGERT, ou, em alternativa, terem autorização de funcionamento para atividades formativas.

A formação a candidatar pode incluir ações que constem, ou não, no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), independentemente da carga horária, mas que incidam na área Digital, nomeadamente:

Unidades de formação de curta duração (UFCD)
Unidades de Competência de formação tecnológica
Percursos de curta e média duração

É obrigatório que 80% da carga horária total da formação incida no digital e 20% possa não incidir diretamente no digital, mas contribuir para o mesmo fim de capacitação para o digital.